Ontem, o professor de História e mestrando em Sociologia Política Rodrigo Rosselini foi o primeiro a postar um comentário no Urgente! a respeito da nota publicada naquele blog sobre a comissão de transição indicada por Rosinha. Rosselini fez a seguinte observação: "Parece que os problemas com educação e cultura não são tão graves ou não muito importantes, já que cada área dessas será analisada por uma pessoa...".
Para quem desconhece a equipe designada por Rosinha, vale dizer que o comentário do professor foi formulado a partir da constatação de que, enquanto para a análise da área de Saúde quatro foram os selecionados pela prefeita eleita (Dr. Chicão, Edson Batista, Ivan Machado e Paulo Hirano), para a de Educação a incumbência coube apenas a uma pessoa (Maria Auxiliadora Freitas, responsável também pela Secretaria de Promoção Social e pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude) e para a de Cultura a duas (Avelino Ferreira e Marcos Soares). Cabe lembrar que, ao ficar responsável pelo verão de Farol de São Thomé, Soares vai se ocupar não apenas dos shows, mas de toda a infra-estrutura da única praia campista –o que, obviamente, não é pouco, sobretudo em tal estação do ano.
As respostas a Rosselini vieram de forma direta e indireta.
Diretamente, Vítor Menezes, um dos colaboradores do Urgente!, postou um comentário que saiu logo abaixo do escrito pelo professor: "Ô, Rosselini. Pelo menos na cultura estamos bem. Temos o Tom Zé na equipe de transição!!!!". O chiste foi criado a partir do fato de que o apelido de Antônio José Petrucci –Tom Zé–, indicado para cuidar do levantamento de obras realizadas e previstas pelo atual governo, é homônimo ao do músico baiano Antônio José Santana Martins. Mas não é que o Tom Zé revelado durante o período da Tropicália (na foto ao lado, a capa do livro dele) já foi flagrado em meio a flores! Algumas delas rosas.
Indiretamente, a explicação para tanta gente ocupada com uma pasta e tão poucas com outras, pode ser encontrada naquele que talvez seja o último texto de Avelino como blogueiro polemista ("Rosinha anuncia equipe de transição"): "Por ser uma área complexa, com duas fundações e muitos departamentos, a saúde terá mais membros que as outras."
Pode até ser. Mas de forma alguma se deve esquecer que as pastas de Educação e Cultura são verdadeiras caixas-pretas. Para dizer o mínimo: a primeira tem um orçamento altíssimo, inversamente proporcional às melhorias produzidas na área; já a última, como bem observou o jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos, é marcada por um "excesso de organismos" ("Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (praticamente restrita atualmente à Biblioteca Municipal), Fundação Municipal Trianon e Gerência de Cultura").
O fato de tal excesso multifacetado ser infinitamente menor que o da pasta de Sáude –e de ser esta considerada prioridade em relação à Cultura– pode até servir para justificar o maior ou menor número dos incumbidos do levantamento de cada setor. Por ora –numa leitura impressionista da transição–, o mais surpreendente, no entanto, foi saber hoje que o atual prefeito de Campos escalou para acompanhar tal processo uma figura para a área de Educação (Beth Landim), nesse caso, quase "empatando" com Rosinha (que, na verdade, sobrecarregou Maria Auxiliadora Freitas), e uma para a de Cultura (Cristina Lima). Isso fazendo de conta que Cultura em Campos se restringe ao verão de Farol –"pasta" que o alcaide delegou à ex-presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, ex-gerente de Cultura e atual presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon.
A trilha sonora ideal para o processo ora em apreço parece mesmo "Panis et circensis", composição de Caetano Veloso e Gilberto Gil, interpretada por Os Mutantes; expressão latina que, embora grafada incorretamente pelos então tropicalistas, traduz bem a política cultural aplicada a Campos nos últimos anos –principalmente a partir dos governos de Arnaldo Vianna.
5 comentários:
Adorei seu blog,Gustavo.Parabéns!!!
Abraços,
Norma
Seja bem-vindo, Gustavo.
A experiência do blog em diálogo surdo e eterno, alivia a tormenta dos insanos, enlouquecendo a paralisia sinistra da notícia quase "oficial" de sempre!
Sinta-se...sempre em casa...
Forte abraço,
Luiz Felipe Muniz
Legal seu blog, Gustavo. Uma excelente contribuição. Acho que vou retomar aquelas aulas lá na UENF. Um abraço.
Obrigado, Cláudio, Luiz Felipe e Norma (que ainda não sei bem quem é).
Juiz do Trabalho proíbe recontratação dos 40% dos terceirizados e determina a demissão dos outros 60% dentro de 30 dias e não mais no final do ano
Na decisão, tomada ontem, 05/11/08, o Juiz do Trabalho, Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago, determinou que os 40%, já dispensados, não sejam recontratados e que os 60%, que só seriam demitidos no final deste ano, sejam demitidos em 30 dias. O Juiz ressaltou ser “forçoso concluir que os referidos trabalhadores permanecem vinculados às empresas fornecedoras da mão-de-obra.”
A decisão é conseqüência do pedido feito pelo Ministérios Públicos, do Estado do Rio de Janeiro e do Trabalho, nas pessoas do Promotor de Justiça Êvanes Amaro Soares Jr. e do Procurador do Trabalho José Manoel Machado, na 2ª Vara do Trabalho, em Campos, onde foi solicitado o afastamento de todos os terceirizados que prestam serviços na Prefeitura.
O pedido está baseado na decisão do Ministro do STF, Joaquim Barbosa, que negou eficácia às cláusulas 3ª, 4ª e 5ª, do TAC judicial celebrado entre os Ministérios Públicos e a Prefeitura de Campos, que previam dispensa gradativa dos terceirizados.
Na decisão o referido Ministro ainda enfatizou a eficácia das cláusulas 8ª e 9ª. A cláusula 8ª proíbe o município de renovar ou realizar novos convênios, contratos, parcerias ou acordo para fornecimento de mão-de-obra. A Cláusula 9ª diz que os compromissos assumidos na cláusula 8ª se estendem aos serviços ligados a atividade-meio, sempre que houver pessoalidade e subordinação, como é o caso dos terceirizados que prestam serviços à Prefeitura de Campos.
Ocorre que todos os contratos com as empresas terceirizadoras de mão-de-obra já se exauriram, portanto o município não pode renová-los, ficando impedido de prosseguir pagando a essas empresas.
O TAC permitia ao Município pagar diretamente aos trabalhadores, tendo sido anuladas as cláusulas 3ª, 4ª e 5ª, que davam essa permissão. O prefeito Alexandre Mocaiber acaba de ser intimado sobre a decisão do juiz Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago.
posted by Roberto Moraes at 16:54
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