terça-feira, 4 de novembro de 2008

Panis et circensis

Ontem, o professor de História e mestrando em Sociologia Política Rodrigo Rosselini foi o primeiro a postar um comentário no Urgente! a respeito da nota publicada naquele blog sobre a comissão de transição indicada por Rosinha. Rosselini fez a seguinte observação: "Parece que os problemas com educação e cultura não são tão graves ou não muito importantes, já que cada área dessas será analisada por uma pessoa...".
Para quem desconhece a equipe designada por Rosinha, vale dizer que o comentário do professor foi formulado a partir da constatação de que, enquanto para a análise da área de Saúde quatro foram os selecionados pela prefeita eleita (Dr. Chicão, Edson Batista, Ivan Machado e Paulo Hirano), para a de Educação a incumbência coube apenas a uma pessoa (Maria Auxiliadora Freitas, responsável também pela Secretaria de Promoção Social e pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude) e para a de Cultura a duas (Avelino Ferreira e Marcos Soares). Cabe lembrar que, ao ficar responsável pelo verão de Farol de São Thomé, Soares vai se ocupar não apenas dos shows, mas de toda a infra-estrutura da única praia campista –o que, obviamente, não é pouco, sobretudo em tal estação do ano.
As respostas a Rosselini vieram de forma direta e indireta.
Diretamente, Vítor Menezes, um dos colaboradores do Urgente!, postou um comentário que saiu logo abaixo do escrito pelo professor: "Ô, Rosselini. Pelo menos na cultura estamos bem. Temos o Tom Zé na equipe de transição!!!!". O chiste foi criado a partir do fato de que o apelido de Antônio José Petrucci –Tom Zé–, indicado para cuidar do levantamento de obras realizadas e previstas pelo atual governo, é homônimo ao do músico baiano Antônio José Santana Martins. Mas não é que o Tom Zé revelado durante o período da Tropicália (na foto ao lado, a capa do livro dele) já foi flagrado em meio a flores! Algumas delas rosas.
Indiretamente, a explicação para tanta gente ocupada com uma pasta e tão poucas com outras, pode ser encontrada naquele que talvez seja o último texto de Avelino como blogueiro polemista ("Rosinha anuncia equipe de transição"): "Por ser uma área complexa, com duas fundações e muitos departamentos, a saúde terá mais membros que as outras."
Pode até ser. Mas de forma alguma se deve esquecer que as pastas de Educação e Cultura são verdadeiras caixas-pretas. Para dizer o mínimo: a primeira tem um orçamento altíssimo, inversamente proporcional às melhorias produzidas na área; já a última, como bem observou o jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos, é marcada por um "excesso de organismos" ("Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (praticamente restrita atualmente à Biblioteca Municipal), Fundação Municipal Trianon e Gerência de Cultura").
O fato de tal excesso multifacetado ser infinitamente menor que o da pasta de Sáude –e de ser esta considerada prioridade em relação à Cultura– pode até servir para justificar o maior ou menor número dos incumbidos do levantamento de cada setor. Por ora –numa leitura impressionista da transição–, o mais surpreendente, no entanto, foi saber hoje que o atual prefeito de Campos escalou para acompanhar tal processo uma figura para a área de Educação (Beth Landim), nesse caso, quase "empatando" com Rosinha (que, na verdade, sobrecarregou Maria Auxiliadora Freitas), e uma para a de Cultura (Cristina Lima). Isso fazendo de conta que Cultura em Campos se restringe ao verão de Farol –"pasta" que o alcaide delegou à ex-presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, ex-gerente de Cultura e atual presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon.
A trilha sonora ideal para o processo ora em apreço parece mesmo "Panis et circensis", composição de Caetano Veloso e Gilberto Gil, interpretada por Os Mutantes; expressão latina que, embora grafada incorretamente pelos então tropicalistas, traduz bem a política cultural aplicada a Campos nos últimos anos –principalmente a partir dos governos de Arnaldo Vianna.

5 comentários:

Anônimo disse...

Adorei seu blog,Gustavo.Parabéns!!!
Abraços,
Norma

Luiz Felipe Muniz disse...

Seja bem-vindo, Gustavo.

A experiência do blog em diálogo surdo e eterno, alivia a tormenta dos insanos, enlouquecendo a paralisia sinistra da notícia quase "oficial" de sempre!

Sinta-se...sempre em casa...

Forte abraço,

Luiz Felipe Muniz

claudiokezen disse...

Legal seu blog, Gustavo. Uma excelente contribuição. Acho que vou retomar aquelas aulas lá na UENF. Um abraço.

Gustavo Landim Soffiati disse...

Obrigado, Cláudio, Luiz Felipe e Norma (que ainda não sei bem quem é).

Imbeloni disse...

Juiz do Trabalho proíbe recontratação dos 40% dos terceirizados e determina a demissão dos outros 60% dentro de 30 dias e não mais no final do ano

Na decisão, tomada ontem, 05/11/08, o Juiz do Trabalho, Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago, determinou que os 40%, já dispensados, não sejam recontratados e que os 60%, que só seriam demitidos no final deste ano, sejam demitidos em 30 dias. O Juiz ressaltou ser “forçoso concluir que os referidos trabalhadores permanecem vinculados às empresas fornecedoras da mão-de-obra.”

A decisão é conseqüência do pedido feito pelo Ministérios Públicos, do Estado do Rio de Janeiro e do Trabalho, nas pessoas do Promotor de Justiça Êvanes Amaro Soares Jr. e do Procurador do Trabalho José Manoel Machado, na 2ª Vara do Trabalho, em Campos, onde foi solicitado o afastamento de todos os terceirizados que prestam serviços na Prefeitura.

O pedido está baseado na decisão do Ministro do STF, Joaquim Barbosa, que negou eficácia às cláusulas 3ª, 4ª e 5ª, do TAC judicial celebrado entre os Ministérios Públicos e a Prefeitura de Campos, que previam dispensa gradativa dos terceirizados.

Na decisão o referido Ministro ainda enfatizou a eficácia das cláusulas 8ª e 9ª. A cláusula 8ª proíbe o município de renovar ou realizar novos convênios, contratos, parcerias ou acordo para fornecimento de mão-de-obra. A Cláusula 9ª diz que os compromissos assumidos na cláusula 8ª se estendem aos serviços ligados a atividade-meio, sempre que houver pessoalidade e subordinação, como é o caso dos terceirizados que prestam serviços à Prefeitura de Campos.

Ocorre que todos os contratos com as empresas terceirizadoras de mão-de-obra já se exauriram, portanto o município não pode renová-los, ficando impedido de prosseguir pagando a essas empresas.

O TAC permitia ao Município pagar diretamente aos trabalhadores, tendo sido anuladas as cláusulas 3ª, 4ª e 5ª, que davam essa permissão. O prefeito Alexandre Mocaiber acaba de ser intimado sobre a decisão do juiz Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago.

posted by Roberto Moraes at 16:54