Nos primeiros meses de mandato, os integrantes da equipe da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, parecem estar mostrando, como já disse o jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos, que "concurso é bom no governo dos outros". Como ele, há outros que não acreditam no recurso aos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) como medida emergencial, justificada pela falta de condições de promover agora processos seletivos para a admissão de servidores efetivos aos quadros da municipalidade. Alguns dos que pensam assim baseiam-se no que acompanharam ao longo do período no qual Garotinho e Rosinha governaram o Estado do Rio de Janeiro.
Na matéria abaixo, publicada no último dia 20, no caderno "Cotidiano", do jornal Folha de São Paulo, não há grandes novidades quanto à importância de concursados em qualquer governo para quem conhece tal problema. Mas a leitura dela garante mais uma oportunidade de reflexão sobre o assunto, embora se trate de reportagem sobre uma categoria específica (a dos professores) e marcada por certos equívocos de informação, principalmente a respeito da situação da rede estadual do Rio de Janeiro.
Um a cada cinco professores brasileiros é temporário
Mato Grosso tem situação mais grave, revela levantamento feito pela Folha em 23 Estados. Ao menos outros 7 Estados, entre os quais SP, têm mais temporários que a média nacional; situação afeta o ensino, diz professor da USP DA SUCURSAL DE BRASÍLIA DA AGÊNCIA FOLHA
Pelo menos um em cada cinco professores da rede estadual de ensino no Brasil é temporário, revela levantamento da Folha em 23 Estados. As situações mais graves são as de Mato Grosso, em que 49% dos docentes não são efetivos, e de São Paulo (43%), de acordo com dados atualizados ontem. São Paulo enfrenta uma crise desde que a Justiça suspendeu, no dia 4, uma prova em que cerca de 3.500 professores temporários tiraram nota zero. A prova ocorreu em dezembro. Outros Estados têm índices piores do que a média nacional (22%): Ceará, Maranhão, Piauí, Amazonas, Acre e Espírito Santo. Amapá, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte não responderam à Folha. A Paraíba disse que, devido à mudança de governo, nesta semana, não conseguiria informar a tempo o número de temporários. O excesso de temporários impede as escolas de constituírem equipes estáveis, com projetos de longo prazo, diz Romualdo Portela, professor da Faculdade de Educação da USP. Para a qualidade de ensino, diz, "é muito ruim". "E é também um professor estressado", prejudicado, segundo ele, pela falta de estabilidade. O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, afirma que o ideal são os concursos públicos. Temporários, só "para emergências". "Isso não pode ser política estadual, como ocorre em SP, uma verdadeira aberração." A seleção de temporários nem sempre é precedida de prova. Em Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins, a secretaria estadual ou as escolas escolhem, após análise de currículo. Em casos mais drásticos, em que não há professores suficientes para preencher as vagas, universitários são aceitos, como em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. A insuficiência de candidatos qualificados é justamente uma das razões que explicam a contratação precária. Outra é a não-realização de concurso por período longo ou a cessão de docentes para outras funções. Em São Paulo, disse a Secretaria da Educação, 66 mil cargos de professor efetivo são preenchidos por temporários porque 36 mil deles estão em cargos como coordenação pedagógica e 30 mil em licença. Há também situações em que a distribuição territorial da população pode influenciar. Segundo a Secretaria de Educação de Mato Grosso, há municípios com apenas uma escola estadual –e os professores não conseguem preencher todas as horas previstas em um concurso. Como as cidades são distantes, o professor é chamado para contratos temporários de menos horas de duração. O Rio de Janeiro é a exceção –mantém temporários só em educação indígena. Segundo a Secretaria de Educação, se é preciso substituir alguém, professores concursados são chamados e ganham hora-extra. (ANGELA PINHO, JOHANNA NUBLAT, LARISSA GUIMARÃES E RENATA BAPTISTA)
